quinta-feira, 31 de maio de 2007

Brasileiros conhecem experiência européia

O juízes Luiz Moutinho, Paulo Brandão, Andrea Cartaxo e o promotor Agnaldo Fenelon estiveram em Roma, Londres, Madri e Paris

http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2007/mai/judi01310507.htm

A comissão enviada pelo Ministério da Justiça ao exterior para conhecer as ações de combate à violência nos estádios de futebol voltou com duas certezas: o problema é uma questão de segurança pública e a impunidade alimenta as infrações. Os juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário de Góes Moutinho, Ailton Alfredo de Souza, Andréa Cartaxo e Paulo Brandão; o promotor do Ministério Público estadual Agnaldo Fenelon; e a advogada da Faculdade Universo Fernanda Adriano Flurh estiveram na Europa no período de 8 a 23 de maio, conhecendo em detalhes as experiências de Roma, Londres, Madri e Paris. No exemplo europeu, predominam medidas preventivas. Os clubes são aparelhados com câmeras e programas de computador que identificam imediatamente torcedores violentos na entrada. Todos os torcedores ficam sentados em lugares marcados, os ingressos são nominais e o acesso é individual. O consumo de bebidas alcoólicas é proibido e os estádios são divididos em setores para facilitar o monitoramento. Os clubes - na maioria privados, como no Brasil - fazem o controle interno do evento, com pessoas contratadas e treinadas. A polícia faz apenas a segurança externa, significando economia para o Estado. Esgotadas as medidas preventivas, entram em ação as punitivas. Nos países visitados, o crime de violência e vandalismo nos campos de futebol não é classificado como de menor potencial ofensivo. "Todos tratam com rigor, com penas como prisão e proibição definitiva de freqüentar os estádios", salienta a juíza da coordenação dos juizados do TJPE, Andréa Cartaxo.

Comentário UTB: Esta notícia vai na contramão da notícia anterior onde torcedores exigem a volta da geral. É típico que as autoridades prefiram aprender na Europa em vez de perguntar aos próprios torcedores o que eles querem. Nelson Rodrigues chamou isso de 'complexo de vira-lata'.
Nem tudo o que acontece na Europa é bom. Concordamos com o uso de medidas preventivas, a proibição da venda de bebida alcoólica, a divisão em setores, a contratação de segurança privada - que é especialmente treinada para mega-eventos - dentro dos estádios e o uso da polícia exclusivamente fora do estádio (mesmo que algumas dessas medidas doam na alma do torcedor, sabemos que elas são necessárias). Rejeitamos a extinção das gerais, a criminalização do torcedor, a vigilância exagerada até o ponto da violação de direitos civis, bem como medidas repressivas. Exigimos maior interlocução e participação democrática dos torcedores.
Queremos chamar a atenção para o fracasso do modelo italiano no quesíto segurança e para a morte da atmosfera e da cultura do torcedor nos estádios ingleses. Por que as autoridades brasileiras nunca vão à Alemanha, onde sobreviveram as gerais sem problema e onde há um serviço social direcionado aos torcedores como medida preventiva de verdade? Este é um exemplo de sucesso.

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