Lei vai proibir palavrões, atos violentos e gestos obscenos em estádios da PB

04/03/2010 - 09h01


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Luiz Carlos Lima
Da Folhapress
Em João Pessoa (PB)

Protestos e músicas com palavras de baixo calão são os principais alvos da "Lei Pimenta na Boca"
Xingar o juiz, os bandeirinhas ou o perna-de-pau de um time de futebol está proibido nos estádios da Paraíba. Entrou em vigor nesta quarta-feira a "Lei Pimenta na Boca". Representantes de torcidas organizadas e o promotor Valberto Lira assinaram em João Pessoa um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que cria essa limitação.

O regulamento proíbe palavrões, atos violentos e gestos obscenos. Não há punição prevista, por enquanto, aos infratores, mas dependendo da gravidade das ofensas o caso poderá parar numa delegacia.

A medida, que tenta pôr fim à violência nos estádios paraibanos, vale para o Estadual e para o Brasileiro da Série C, que tem o Campinense como representante do Estado.

O promotor disse que a medida começará como uma forma de conscientização dos torcedores. "Acreditamos que xingamentos e músicas com palavras de baixo calão incitam a violência", afirmou Lira. "O juiz agora está respaldado pelo TAC para prestar queixa em uma delegacia, por exemplo, caso se sinta ofendido pela torcida", disse Lira.

Policiais militares vão fiscalizar os estádios nos dias de jogo. As músicas com palavras de baixo calão serão as mais visadas nas blitze. Segundo o promotor, denúncias feitas por torcedores ou outras pessoas também serão apuradas.

"O ato obsceno por si só já é crime. Tudo o que ocorrer dentro dos estádios será investigado pelo Ministério Público e, dependendo da gravidade do caso, o infrator poderá até ser punido pelo crime de difamação", afirmou Lira.

Líderes das torcidas locais estão desconfiados. "Não tem como ficar nervoso e não falar um palavrão", disse o diretor da torcida jovem do Botafogo, Marcos Natanael Silva.

Para o presidente da torcida Botapaz, Denay Júnior, a medida não será rigorosa. "Já pensou pegar uma reclusão porque xingou a mãe do juiz?"

Após a assinatura do TAC, as torcidas terão três meses para cadastrar eletronicamente todos os seus membros e encaminhar o cadastro ao clube a que pertencem, à FPF, à Polícia Militar e ao Ministério Público.